segunda-feira, 20 de outubro de 2014

orçamento do estado 1 parte

1. O papel do Estado não se encontra definido cientificamente, mas os economistas distinguem duas correntes de opinião. Explicite-as.
R: Agente regulador e Agente interveniente


2. O que é o Orçamento de Estado? (OGE)
R: o orçamento do estado é um instrumento de gestão que contém a previsão das receitas e despesas publicas para o ano seguinte  apresentado pelo governo a assembleia  da republica


3. Utiliza a classificação funcional das despesas públicas para distinguir as doutrinas liberais das intervencionistas.
R: Funções gerais de soberania:serviços gerais de administração publica,defesa, segurança e ordem publica.
função sociais:Educação, saúde, segurança a acção sociais,habitação e serviços colectivas.
função económicos: Agricultura,industrial,transporte, comercio, turismo.
outras função (v.g. operações da divida publica).


4. Refere inconvenientes da utilização das receitas patrimoniais e das receitas creditícias no financiamento das despesas públicas.
R: Receitas coercivas ou obrigatórios;resultam da actividade soberana do estado:taxas impostos, contribuição para segurança social,multas,coimas,etc.
 -receitas creditícias;resulta da constatação de empréstimos pelo estado, no interior ou exterior do país. 
-receitas patrimoniais ou voluntárias,resultam da actividade do estado como um cidadão:rendas,lucros,rendas e juros. 

5. Distingue:
a) Taxas de Impostos;
R: taxa esta atribuída a um determinado bem 
  imposto não esta atribuído a nenhum bem  
b) Impostos de Contribuições para a Segurança Social
R:  paga-se porque é obrigatório 

c) Despesas Correntes de Despesas de Capital.
R: Despesas corrente fazem-se no decurso de um ano e esgotam-se nesse mesmo ano:
- Vencimentos dos funcionários
- Aquisição de bens não duradouros
- Transferências correntes
- Juros da dívida pública
R: Despesas de capital Realizam-se num determinado ano mas os efeitos prolongam-se nos anos seguintes:

- Investimentos em capital fixo (infraestruturas, equipamentos, etc.)
- Compras de acções
- Transferências de capital

6. Define os seguintes conceitos de Saldo Orçamental:
a) Saldo Corrente;
R: saldo corrente=+receitas correntes - despesas correntes.
b) Saldo de Capital;
R: saldo capital = +Receitas de capital - despesas de capital.
c) Saldo Global ou Efectivo;
R: saldo global ou efectivo = + receitas efectivas - despesas efectivas(*)
d) Saldo Primário;
R: Saldo primaria =+ receitas efectivos - despesas efectivas.
e) Saldo Estrutural.
R: o saldo estrutural naõ  é directamente observável,sendo necessário estima-lo CFP  

7. Refere o significado do Saldo Efectivo (ou Saldo Global).
R:é o saldo mais importante pois indica a necessidade de recorrer ao endividamento (défice) ou capacidade de diminuir o endividamento(superavit).

8. Refere o significado do Saldo Primário.
R:É importante porque indica qual seria o saldo se não houvesse dívida pública, logo nem juros.

9. Refere o significado do Saldo Estrutural.
R: O saldo estrutural corresponde ao saldo orçamental  observado  (efectivo), ajustado do ciclo económico e dos efeitos de medidas temporárias e de medidas  não recorrentes.

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